Termos de Uso

TERMO DE USO – CARTÃO SAÚDE OURO

  1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar este site e/ou contratar o Cartão Saúde Ouro, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e demais documentos aqui disponibilizados.

Caso não concorde com quaisquer condições aqui previstas, o usuário deverá interromper imediatamente a utilização do site.

  1. Natureza do Cartão Saúde Ouro

O Cartão Saúde Ouro é um cartão de benefícios, que oferece acesso a serviços de saúde, descontos e condições diferenciadas junto a uma rede credenciada de parceiros, não se caracterizando como plano de saúde, seguro saúde ou convênio médico, nos termos da Lei nº 9.656/98.

O Cartão Saúde Ouro não garante cobertura integral, não realiza reembolso de despesas médicas e não substitui planos de saúde regulamentados pela ANS.

  1. Utilização do Site

O site tem finalidade exclusivamente informativa e comercial, permitindo que o usuário:

  • Conheça os benefícios do Cartão Saúde Ouro;
  • Solicite contato ou atendimento;
  • Realize cadastro para contratação;
  • Obtenha informações sobre planos, valores e serviços.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por qualquer dado incorreto informado.

  1. Responsabilidades do Usuário

O usuário declara estar ciente de que:

  • Os serviços de saúde são prestados diretamente pelos parceiros credenciados, sob sua exclusiva responsabilidade;
  • O Cartão Saúde Ouro não realiza diagnósticos, tratamentos ou procedimentos médicos;
  • A escolha do prestador e a contratação do serviço são de livre decisão do usuário.
  1. Limitação de Responsabilidade

O Cartão Saúde Ouro não se responsabiliza por:

  • Atos, omissões ou falhas dos prestadores de serviços credenciados;
  • Resultados de tratamentos, consultas ou procedimentos médicos;
  • Interrupções temporárias do site por motivos técnicos, manutenção ou força maior.
  1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, marcas, logotipos, imagens, layouts e materiais gráficos, é protegido pela legislação vigente de direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução sem autorização expressa.

  1. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), nos termos descritos na Política de Privacidade, disponível neste site.

  1. Alterações dos Termos

O Cartão Saúde Ouro poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, mediante atualização nesta página. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente o conteúdo.

  1. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, para dirimir eventuais controvérsias.

Última atualização: Janeiro de 2026.